A Suprema Corte decidiu nesta segunda-feira que consumidores podem levar
adiante um processo antitruste contra o controle exclusivo pela Apple
do mercado para aplicativos do iPhone, o que ameaça uma fatia dos
bilhões de dólares em vendas de software da gigante do setor de
tecnologia.
Os querelantes, que processam em nome de um conjunto de compradores de
aplicativos, alegam que os consumidores pagam preços inflados porque a
Apple exige que todo software seja vendido ou comprado por meio da App
Store. Os aplicativos seriam mais baratos se os desenvolvedores pudessem
negociar diretamente e evitar a Apple como intermediário, alega a
demanda.
A Apple via de regra fica com 30% de todo aplicativo que negocia e com
25% das assinaturas vendidas em sua loja de aplicativos depois do
primeiro ano de assinatura. O processo ainda questiona a regra da
empresa de que todos os preços nessa sua loja virtual terminem em “99”,
como US$ 1,99, US$ 2,99, etc.
Por 5 votos a 4, a Suprema Corte decidiu que os consumidores têm o
direito de levar adiante esse processo, rejeitando os argumentos da
Apple de que os consumidores não poderiam questionar os preços,
estabelecidos pelos desenvolvedores, não pela empresa. Ainda não foi
julgado o mérito da ação, mas, se a Apple for condenada, isso poderia
significar uma perda considerável para a companhia. O caso ainda pode
levar de um a dois anos, ou mesmo mais, para ser concluído.
