O criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, lançou um “um plano de ação global para tornar nosso mundo on-line seguro e fortalecido para todos”, auxiliando no combate à manipulação política, notícias falsas e violações de privacidade. Chamado de “Contrato para a Web”, o documento exige o endosso de governos, empresas e indivíduos para que se comprometam concretamente a proteger a o ciberespaço de abusos e garantir que ele beneficie a humanidade. “A Web foi projetada para reunir pessoas e disponibilizar conhecimento gratuitamente. Ele mudou o mundo para sempre e melhorou a vida de bilhões. No entanto, muitas pessoas ainda não conseguem acessar seus benefícios e, para outros, possui muitos custos inaceitáveis”, diz o cientista da computação inglês no texto.
O Contrato foi criado por representantes de mais de 80 organizações, representando governos, empresas e sociedade civil, e estabelece compromissos para orientar as agendas da política digital. Para atingir as metas do contrato, governos, empresas, sociedade civil e os indivíduos devem se comprometer com o desenvolvimento sustentado de políticas, defesa e implementação do texto. Ele descreve nove princípios centrais para proteção – partilhados de forma igual para governos, empresas e indivíduos.
Na primeira frente, eles são: garantir que todos possam se conectar à Internet, para que todos, independentemente de quem sejam ou de onde morem, possam participar ativamente online; manter toda a Internet disponível, o tempo todo, para que ninguém seja negado seu direito ao acesso total à Internet; e respeitar e proteger a privacidade on-line fundamental das pessoas e direitos de dados, para que todos possam usar a Internet livremente, com segurança e sem medo.
As empresas que endossam o documento – atualmente mais de 150, dentre as quais estão Microsoft, Twitter, Google e Facebook – precisam se comprometer a tornar a Internet acessível a todos, para que ninguém seja excluído de seu uso. Além disso, firmar compromisso em monitorar e proteger a privacidade das pessoas e os dados pessoais para criar confiança on-line, para que elas controlem suas vidas on-line, com opções claras e significativas em torno de dados e privacidade. Por fim, devem desenvolver tecnologias que suportem o melhor na humanidade e desafiar o pior.
Para os indivíduos, os princípios são “ser criadores e colaboradores na Web, para que ela tenha conteúdo rico e relevante para todos”, “construir comunidades fortes que respeitem o discurso civil e a dignidade humana, visando que todos se sintam seguros e bem-vindos online”. Por fim, devem “lutar pela Web”, para que ela permaneça aberta e um recurso público global para cidadãos em todos os lugares, agora e no futuro.
A visão por trás do “Contrato para a Web” é um mundo em que todas as pessoas em todo o mundo são capazes de usar a Web para aprender, se comunicar e colaborar, livres de medo de abuso, violação de privacidade, desinformação e supressão. “Alguns atores globais nunca apoiarão os princípios, assim como desrespeitam outros acordos globais, mas sabemos que teremos sucesso quando esses governos e empresas forem verdadeiras minorias”, diz o texto de apresentação.
“Teremos êxito quando uma massa crítica de governos e empresas tiverem implementado as leis, regulamentos e políticas corretas para criar uma rede aberta e fortalecedora para todos; quando eles sabem que seus cidadãos e clientes esperam isso deles; quando é a norma que a maioria das pessoas se comunica online de maneira positiva e respeitosa”, finalizam os criadores.
*Correiodopovo
