A Alemanha multou o Facebook em 2 milhões de euros, cerca de R$ 9 milhões, por não reportar denúncias sobre conteúdo ilegal em sua plataforma, violando a lei local sobre transparência na internet.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (2), o Departamento Federal de Justiça da Alemanha afirmou que, ao contabilizar algumas categorias de reclamações, a gigante da web criou uma imagem distorcida da extensão das violações em sua plataforma.
Diante da repercussão global sobre o papel que a plataforma desempenhou em campanhas eleitorais de países como Estados Unidos, Reino Unido e até Filipinas, o Facebook tem feito uma campanha de relações públicas para melhorar sua imagem.
Mas o Facebook disse que cumpriu com suas obrigações de transparência, conhecida como ‘NetzDG’, acrescentando que alguns aspectos da lei “careciam de clareza”. O Facebook disse que se reservou o direito de apelar da decisão após estudá-la.
Segundo a lei de transparência de rede da Alemanha, as plataformas de mídia social devem informar o número de reclamações de conteúdo ilegal recebidas. A acusação de que o Facebook não relatou a toda as reclamações que recebeu poderia prejudicar seus esforços para melhorar sua reputação.
Em 2018, o Facebook disse que recebeu 1.048 reclamações ligadas a conteúdo ilegal em sua plataforma no segundo semestre daquele ano, de acordo com seu relatório de transparência.
Relatórios de transparência do Twitter e do YouTube reportaram mais de 250 mil reclamações durante todo o ano.
“Queremos remover o discurso de ódio da maneira mais rápida e eficaz possível, e trabalhar duro para isso”, disse um porta-voz do Facebook em resposta à multa.
“Estamos confiantes de que nossos relatórios publicados estão de acordo com a lei, mas, como muitos críticos apontaram, essa lei carece de clareza.”
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